A Diverstock Entertainment, Lda, dá-lhe a conhecer a sua Política de Privacidade, mediante a qual o informa dos seus direitos e estabelece o modo como recolhe e utiliza os seus dados pessoais.

Na Diverstock Entertainment, Lda assumimos o compromisso de utilizar os seus dados apenas para as finalidades claramente identificadas e adotamos diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, por forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A Diverstock Entertainment, Lda é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que lhe são transmitidos:

• Diverstock Entertainment, Lda, com sede na Avenida Visconde de Barreiros 358, 5 Esq Traseiras, 4470-151 Maia – Portugal

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados aprovado pelo Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril (doravante RGPD) toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. Um identificador pode ser, por exemplo, o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O cliente ou potencial cliente, pessoa singular ou os representantes de uma pessoa coletiva, a quem os dados pessoais dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos ou serviços disponibilizados pela Diverstock Entertainment, Lda.

Que categorias de dados pessoais são tratados na Diverstock Entertainment, Lda?

Como e quando são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos na seguinte circunstância:

1. Para efeitos de elaboração de proposta, adjudicação de serviços, celebração e execução de contratos, designadamente, quando adquire um serviço a prestar pela Diverstock Entertainment, Lda.

Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela Diverstock Entertainment, Lda são os seguintes:

Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, expressa, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento para os fins indicados.

Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato de prestação de serviços: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para lhe apresentarmos uma proposta, para a celebração, execução e gestão dos serviços contratados ou a contratar com a empresa Diverstock Entertainment, Lda.

Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a empresa Diverstock Entertainment, Lda, esteja sujeito.

Interesse legítimo da Diverstock Entertainment, Lda: os seus dados pessoais poderão também ser utilizados para desenvolver os serviços disponíveis da Diverstock Entertainment, Lda e para defender os direitos e interesses legalmente protegidos da Diverstock Entertainment, Lda, o que inclui, designadamente, a melhoria e a monitorização da qualidade dos serviços prestados, vg. análise e tratamento de informação relativa à qualidade e ao desempenho dos vários meios e processos de prestação de serviços, de gestão de reclamações ou o cumprimento de uma obrigação legal que recaia sobre a Diverstock Entertainment, Lda.

Deste modo, a Diverstock Entertainment, Lda em Portugal procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:

A Diverstock Entertainment, Lda, no caso de o cliente ser uma pessoa coletiva, por forma a poder cumprir as suas obrigações contratuais, necessita de recolher alguns dados pessoais (nome, email e telefone) do representante ou colaborador dessa empresa, para efeito exclusivamente de permitir a boa execução desse contrato.

Neste caso, o cliente pessoa coletiva deve garantir que os dados recolhidos dos seus representantes/colaboradores são recolhidos e transmitidos à Diverstock Entertainment, Lda de forma lícita (ao abrigo de um dos fundamentos de licitude previstos na legislação aplicável), devendo conferir aos titulares dos dados pessoais, seus representantes ou colaboradores, o direito à informação sobre o tratamento desses dados.

Prazo de conservação dos dados pessoais

A Diverstock Entertainment, Lda conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.

Iremos também conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com a Diverstock Entertainment, Lda. Contudo, podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores à duração dos contratos de prestação de serviços estabelecidos, com base no seu consentimento, para assegurar direitos e deveres relacionados com situações em que existam interesse legítimo da Diverstock Entertainment, Lda, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.

Não existindo uma obrigação legal específica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela Diverstock Entertainment, Lda.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

A Diverstock Entertainment, Lda transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra, nomeadamente, para a prestação de serviços solicitados por si.

Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Diverstock Entertainment, Lda estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta. Neste sentido estão expressamente proibidos de utilizar, tratar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados, sendo aplicável ou não o consentimento expresso do respetivo titular, consoante se trate de dados cujo tratamento esteja submetido ao regime do consentimento.

A empresa Diverstock Entertainment, Lda, está obrigada ao cumprimento de determinadas obrigações legais que implicam o tratamento de dados pessoais sem necessidade do consentimento do respetivo titular. Nesse sentido, o cumprimento dessas obrigações legais pode implicar a necessidade de proceder ao tratamento de dados pessoais, tais como:

i) cumprimento de disposições legais, regulamentares e/ou administrativas;

ii) cumprimento de obrigações legais relativas ao reporte ou respostas a autoridades públicas ou agências encarregues do desenvolvimento de funções públicas;

iii) cumprimento de obrigações relacionadas com fins estatísticos;

iv) prevenção e combate à fraude e/ou ao branqueamento de capitais e criminalidade financeira.

Alertamos para o facto de a Diverstock Entertainment, Lda não ser responsável pelas práticas de privacidade de terceiros cujos websites têm uma hiperligação no nosso website, não podendo, por isso, garantir nem ser responsável, a qualquer título, pela exatidão ou autenticidade das informações que ali constem. Aconselhamos, assim, a leitura atenta das políticas de privacidade de qualquer outro website que esteja ligado ao website da Diverstock Entertainment, Lda.

A Diverstock Entertainment, Lda não garante a exatidão, perfeição ou autenticidade das informações contidas em qualquer hiperligação ou noutro site da Internet. Os dados pessoais inseridos noutros sites da Internet que estejam ligados ao site da Diverstock Entertainment, Lda serão da inteira responsabilidade do titular dos dados ou do proprietário do site em causa.

A Diverstock Entertainment, Lda garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no RGPD e legislação em vigor.

Direito de acesso

Tem o direito de obter, da Diverstock Entertainment, Lda, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.

Direito de retificação

Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte da Diverstock Entertainment, Lda a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte da Diverstock Entertainment, Lda, e sem demora injustificada, desde que: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; (ii) quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; (iii) quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação legal a que a Diverstock Entertainment, Lda fique obrigada; (v) os dados pessoais tenham sido tratado ilicitamente, bem como nos demais casos legalmente previstos.

O direito ao apagamento não se aplica sempre que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para prover ao exercício da liberdade de expressão e de informação; para cumprimento de obrigação legal que exija tratamento; por motivos de interesse público, no domínio da saúde pública; para fins de arquivo de interesse público, de investigação científica, histórica ou fins estatísticos, sempre que o exercício do direito ao apagamento seja suscetível de prejudicar de forma grave e irreversível a obtenção dos objetivos desse mesmo tratamento ou, ainda, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito no âmbito de um processo judicial.

Direito de portabilidade dos dados

Sempre que o tratamento dos dados pessoais se fundar em consentimento expresso do seu titular ou com vista à execução de um contrato ou ainda quando for realizado por meios automatizados, o titular dos dados pessoais tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Diverstock Entertainment, Lda, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível), e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

Direito a retirar o consentimento

O titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento anterior efetuado com base no consentimento previamente dado. Assim sendo e em caso de retirada de consentimento, os seus dados pessoais deixarão de poder ser tratados pela Diverstock Entertainment, Lda exceto se, nos termos da lei, existir um outro fundamento que possa justificar validamente esse tratamento.

Direito de oposição

Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Importa ainda acrescentar que tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta, incluindo a definição de perfis que esteja relacionada com essa comercialização/marketing direto. Neste caso, a Diverstock Entertainment, Lda compromete-se a cessar o tratamento dos dados para tal finalidade.

Direito à limitação do tratamento

Em determinadas situações tem o direito de obter da Diverstock Entertainment, Lda a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se (i) contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita a Diverstock Entertainment, Lda verificar a sua exatidão, (ii) nos casos em que os dados pessoais já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da Diverstock Entertainment, Lda prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.

Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada

Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

• Exercício dos seus direitos

Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos gerados com o seu pedido.

Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.

Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:

• Diverstock Entertainment, Lda,
  • Carta: Avenida Visconde de Barreiros 358, 5 Esq Traseiras – 4470-151 Maia – Portugal
  • Correio eletrónico: privacy@diverstock.com

Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados.

A Diverstock Entertainment, Lda faz uso de medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para o efeito, a Diverstock Entertainment, Lda aplica medidas técnicas e organizativas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os dados pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

A Diverstock Entertainment, Lda dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um elevado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais conservados ou transmitidos.

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• No que toca à utilização dos materiais presentes no site da Diverstock Entertainment, Lda, informação, texto, figuras ou gráficos nele contidos, os mesmos só poderão ser utilizados para o seu uso pessoal, e nunca para fins comerciais, nem deverá reproduzir, modificar, transmitir, autorizar ou publicar tais informações, textos, figuras ou gráficos, total ou parcialmente, para qualquer fim sem a autorização prévia por escrito da Diverstock Entertainment, Lda.
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A Diverstock Entertainment, Lda reserva-se o direito de atualizar esta política em qualquer altura, segundo as exigências legais e/ou necessidades da atividade comercial. Está assim o utilizador, por este meio, convidado a visitar esta página para verificar a nossa política.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 11 de Maio de 2022.